TEXTO DO DECRETO NA ÍNTEGRA:
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSSIVAL SOUSA SATURNINO, VEREADOR EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições
legais, notadamente ao disposto junto ao art. 65, inciso VI,
da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o falecimento do vereador em exercício deste
município, Senhor Jossival
Sousa Saturnino;
CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade
pedreirense no decorrer
de sua vida como cidadão, vereador e homem público;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade
pedreirense e o sentimento de
solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um
cidadão exemplar, respeitável líder
político e de ilibado espírito público;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público
Municipal render justas homenagens
àqueles que com o seu trabalho, exemplo e dedicação,
contribuíram para o bem-estar
da coletividade,
D E C R E T A :
Art. 1º - Luto oficial por 03 (três) dias no município de
Pedreiras-MA, contados desta data,
pelo falecimento do Senhor Jossival Sousa Saturnino, que, em
vida, prestou inestimáveis serviços
à municipalidade, tendo exercido por duas vezes o cargo de
vereador neste município.
§ 1º – Amanhã, 20 de fevereiro de 2018, também será
decretado ponto facultativo no âmbito
do Poder Público Municipal.
§ 2º - Durante o período de luto oficial determinado por
este Decreto, as bandeiras ficarão a
meio mastro.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, Em 19 de
Fevereiro de 2018.
ANTONIO FRANÇA DE SOUSA
Prefeito Municipal
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