segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

PREFEITO DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE JOSSIVAL SATURNINO


TEXTO DO DECRETO NA ÍNTEGRA:

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSSIVAL SOUSA SATURNINO, VEREADOR EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições
legais, notadamente ao disposto junto ao art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do vereador em exercício deste município, Senhor Jossival
Sousa Saturnino;

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade pedreirense no decorrer
de sua vida como cidadão, vereador e homem público;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade pedreirense e o sentimento de
solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável líder
político e de ilibado espírito público;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens
àqueles que com o seu trabalho, exemplo e dedicação, contribuíram para o bem-estar
da coletividade,

D E C R E T A :

Art. 1º - Luto oficial por 03 (três) dias no município de Pedreiras-MA, contados desta data,
pelo falecimento do Senhor Jossival Sousa Saturnino, que, em vida, prestou inestimáveis serviços
à municipalidade, tendo exercido por duas vezes o cargo de vereador neste município.
§ 1º – Amanhã, 20 de fevereiro de 2018, também será decretado ponto facultativo no âmbito
do Poder Público Municipal.
§ 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, as bandeiras ficarão a
meio mastro.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, Em 19 de Fevereiro de 2018.

ANTONIO FRANÇA DE SOUSA

Prefeito Municipal

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