A secretária municipal interina de Assistência Social, Sabrina
Genneff, e a coordenadora do CRAS, Julianna Safira participaram de capacitação
do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social
(Sedes), realizada nesta quinta-feira (08/06) e sexta-feira (09/06), no
auditório do Palácio Henrique de La Rocque. A capacitação foi destinada aos
municípios adesos ao Programa Criança Felizes. O momento teve como objetivo
garantir o atendimento das políticas públicas de assistência social para
crianças de 0 a 6 anos.
A secretária adjunta de Assistência Social da Sedes, Célia
Salazar, explicou que o Programa atenderá às reais necessidades do estado.
“Faremos um planejamento com os municípios para que a ação atenda a população
no que ela realmente precisa dentro das políticas públicas de assistência. A
capacitação deixou bem claro como funcionará o programa para que seja um
projeto de sucesso no nosso estado”, disse a secretária.
No Maranhão, 164 municípios aderiram ao programa Criança
Feliz, que é coordenado pela Sedes. A
ação foi instituída pelo Governo Federal, no fim do ano passado, com o objetivo
de fortalecer as políticas públicas para a primeira infância e promover o
desenvolvimento infantil. Serão priorizadas crianças de até três anos de idade
beneficiárias do Programa Bolsa Família, crianças de até seis anos que recebem
o Benefício de Prestação Continuada e as afastadas do convívio familiar por
medida protetiva. A ação inclui ainda gestantes entre o público beneficiário da
ação.
A programação contou com apresentação do Comitê Gestor
Intersetorial do Programa Criança Feliz e da equipe do programa (Sedes);
painéis sobre a Primeira infância e o programa, e sobre a Intersetorialidade e
o papel do Comitê Gestor e operacionalização do Programa Criança Feliz.
Estiveram presentes no evento a secretária adjunta de
Assistência Social, Celia Salazar; o secretário estadual de Direitos Humanos e
Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves; a representante do
Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Benigna Martins Almeida; e
demais secretários municipais de assistência social do Maranhão, coordenadores
do programa, membros do Comitê Gestor Intersetorial do Estado e do Conselho
Estadual de Assistência Social.
Programa Criança Feliz
Criado em 2016 pelo Governo Federal, por meio do Ministério
de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o programa desenvolve a política de
assistência social a crianças com idade de 0 a 6 anos, considerando a fase da
primeira infância o momento fundamental na formação do ser humano. O programa
tem caráter intersetorial com ações de políticas públicas nas áreas de
assistência social, saúde, educação, cultura e direitos humanos.
No Maranhão, o programa é coordenado pela Secretaria Adjunta
Estadual de Assistência Social e pelo Comitê Gestor Intersetorial do Criança
Feliz e atenderá a 164 municípios que fizeram adesão junto ao Governo Federal.
A expectativa é atender a mais de 22 mil crianças em todo o estado e 2 mil
crianças na capital maranhense. O Governo do Estado é responsável pela
capacitação e assessoramento na execução do programa pelos municípios.
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