Ouvir a comunidade para elaborar
o orçamento de 2018 da Prefeitura de Pedreiras. Com esse objetivo a Secretaria
Municipal de Planejamento realizou nesta sexta-feira (07/04), na Câmara Municipal, Audiência Pública da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), para o exercício do próximo ano,
A audiência contou com a
presença dos vereadores, Jossival Saturnino e Ceiça Feitosa além de
representantes das secretarias e assessorias do Governo Municipal. Na abertura do evento, o secretário de
Planejamento, Habni Carvalho, afirmou que este tipo de audiência pública foi realizada
pela primeira vez no município de Pedreiras, e que isso garante um orçamento
participativo, levando para a sociedade essa discussão sobre LDO para que o
cidadão consiga se empoderar e participar cada vez mais das ações de governo,
que é um compromisso do prefeito Antônio França desde o início de sua gestão.
O orçamento público é um
instrumento de gestão que o município utiliza para determinar como serão os
gastos e as obrigações, e assim, a secretaria Municipal de Planejamento busca
democratizar esse processo de participação, não apenas nas audiências
públicas, mas também por meio da internet, das redes sociais, de forma que o cidadão
mesmo não podendo participar presencialmente das audiências, mas que ele possa
participar através da internet, dando suas sugestões.
O assessor técnico de
Planejamento, Ribamar Froes, ministrou a palestra da audiência e explicou ao
público a importância da participação popular. "A população deve
participar dessas discussões e elaborações, pois é o cidadão e cidadã
pedreirense que acompanham de perto os problemas e sabem das prioridades do município”,
disse.
Além da LDO foi abordado o
Plano Plurianual (PPA), que se trata de um documento que traz as diretrizes,
objetivos e metas de médio prazo da administração pública. E prevê, entre
outras coisas, as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos,
tendo vigência de quatro anos, portanto deve ser elaborado criteriosamente,
imaginando-se aonde se quer chegar nos próximos quatro anos e expressa a visão
estratégica da gestão pública.
Habni Carvalho avaliou a Audiência
Pública de forma positiva. "É uma felicidade para nós da equipe de
Planejamento, estarmos realizando algo que é pouco conhecido pela sociedade que
é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, É a partir dessa lei que começamos a traçar
o nosso orçamento anual e este evento é para que possamos construir a nossa LDO de 2018. O nosso prefeito abraçou essa ideia, porque sem a vontade dele não estaríamos
caminhando para termos essa transparência, levando para a sociedade esse
orçamento e buscando saber dela o que nós devemos fazer, pois a sociedade é a
protagonista desse governo 'Honra e Trabalho'. Queremos trazer a população para
dentro do executivo, para as discussões e debates que acontecem", afirmou
o secretário.
Se colocando como parlamentar e
cidadã pedreirense, a vereadora Ceiça Feitosa assinalou que a audiência é uma ótima plataforma de discussão.
"Participo como cidadã e também como vereadora, pois é um dos nossos papéis,
trabalhar as diretrizes orçamentárias. Me sinto realizada e estamos fazendo
nosso papel, tendo essa parceria entre poder legislativo e executivo, para que
possamos realizar os trabalhos que a população precisa e para isso deve-se planejar,
como estamos fazendo nesse encontro", disse a vereadora
Ao final da Audiência foi
entregue ao público um questionário para a participação popular, com as opções
de escolha de três áreas públicas prioritárias com duas sugestões para cada secretaria
escolhida.
Nenhum comentário:
Postar um comentário