quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CURSO SOBRE COMPRAS GOVERNAMENTAIS


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SECRETARIA PREPARA AÇÕES PARA MARÇO COMEMORATIVO DO MÊS DA MULHER


Março é um mês particularmente marcante para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Pedreiras, pois é o mês da Mulher.  Dentro desta perspectiva a equipe está empenhada em avaliar, planejar e realizar ações voltadas para mulheres. 

Com grandes avanços nos trabalhos de conscientização e empoderamento das mulheres, já obtidos no primeiro ano desta gestão, em 2018 não será diferente, para isso a Secretaria da Mulher já vem buscando parcerias e se articulando para desenvolver uma boa programação para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março, mas as atividades devem se estender por todo o mês.

“Os encontros com parceiros tem fortalecido muito o nosso planejamento, e nos proporcionado muito entusiasmo para um grande trabalho, para isso o prefeito Antônio França, mesmo diante das dificuldades financeiras, nunca deixou faltar o apoio as ações da equipe Secretaria da Mulher. A participação e parceria com as instituições fortalecem e engrandecem nosso trabalho de apoio e acompanhamento da mulher pedreirense”, afirma Janne Glêb, secretária da Mulher.


*com a colaboração de Mano Silva, da Secretaria da Mulher.




REGISTRO FOTOGRÁFICO: SECRETARIA DA MULHER NO CARNAVAL

Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres e a psicóloga Géssica Saturnino com a equipe de Limpeza Pública durante o Carnaval do Povo 2018

PEDREIRAS SOBE DE CATEGORIA NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO



O Ministério do Turismo atualizou a categorização dos municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. Esse instrumento é importante para acompanhar o desempenho da economia do turismo e balizar políticas públicas, além de orientar o repasse de verbas federais. De acordo com a nova categorização, nove cidades do Maranhão registraram crescimento pelo setor. 

O órgão atribuiu o saldo positivo a esforços empreendidos pelo Governo Federal e pelas respectivas prefeituras e não fez qualquer menção a ações do governo estadual para impulsionar o setor.


Pedreiras foi um dos municípios reclassificados para cima, no Mapa do Turismo, além dos municípios de Barreirinhas, Carolina, Chapadinha, Formosa da Serra Negra, Montes Altos, Paulino Neves, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão. Em todos eles houve aumento do número de empregos por meio do turismo, a ampliação dos estabelecimentos formais de hospedagem e do fluxo de visitantes domésticos e internacionais.

Esforços e ações
A Prefeitura de Pedreiras por meio da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP) empreendeu muitos esforços nesse sentido. Para isso inscreveu o município no projeto, depois fez um inventário turístico com pontos de visitas, hotéis, restaurantes e eventos, que foram fundamentais para o reconhecimento do Ministério do Turismo. Agora será criado o Conselho Municipal de Turismo, o que dará legitimidade às políticas deste setor e proporcionarão o acesso das verbas destinadas a Pedreiras.

“A melhoria de destinos como Barreirinhas, porta de entrada dos cenários únicos dos Lençóis Maranhenses, e Carolina, conhecida por suas diversas cachoeiras e ponto de apoio para vistas ao Parque Nacional da Chapada das Mesas, mostra que as cidades têm trabalhado para fortalecer a atividade turística. No que diz respeito ao Ministério do Turismo, estamos atentos às demandas do setor, como melhoria de infraestrutura, legalização e qualificação dos serviços”, frisa o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Por outro lado, quatro cidades maranhenses foram rebaixadas de categoria: Barra do Corda, Cantanhede, Estreito e Grajaú. Importante ressaltar que a categorização é um processo dinâmico e perene que, assim como o Mapa do Turismo Brasileiro, deverá ser atualizado e aperfeiçoado periodicamente. 

Assim, se um município teve seu fluxo turístico e seus estabelecimentos formais de hospedagem ampliados, provavelmente, na próxima categorização, quando dados serão novamente avaliados, ele poderá mudar de posição.

Apoio do Ministério do Turismo
Com o objetivo de melhorar a infraestrutura das cidades e recuperar posições na categorização, o MTur já destinou, desde 2003, aproximadamente R$ 20,4 milhões a Barra do Corda, Cantanhede, Estreito e Grajaú para obras de construção de praças, portais de entrada e pavimentação, entre outras iniciativas.

Segundo a portaria 39/2017 do MTur, somente municípios classificados entre ‘A’ e ‘D’ podem pleitear apoio a eventos geradores de fluxo turístico. De acordo com a nova categorização, as cidades de Formosa da Serra Negra, Montes Altos, Paulino Neves e Primeira Cruz, agora na categoria ‘D’, passam a poder contar com até R$ 150 mil por ano do governo federal para a realização de festejos. 

Já Carolina, Chapadinha, Pedreiras e Santo Amaro do Maranhão, classificadas como ‘C’, têm direito a um limite de R$ 400 mil, enquanto Barreirinhas, agora na categoria ‘B’, passa a acessar um teto de R$ 500 mil.

Todos os municípios – de A a E – estão aptos a pleitear recursos de infraestrutura, como construção de estradas e rodovias de interesse turístico; orlas e terminais fluviais, lacustres ou marítimos; reforma de terminais rodoviários intermunicipais e interestaduais, de aeroportos, ferrovias e estações férreas de interesse turístico; sinalização turística, entre outros.

O Maranhão conta com 53 cidades no Mapa do Turismo Brasileiro, classificadas da seguinte maneira: A (01), B (02), C (09), D (35) e E (06).

CONFIRA AS MUDANÇAS DE CATEGORIAS – As novas categorias já estão disponíveis no endereço www.mapa.turismo.gov.br.

Os municípios que subiram de categoria:

Barreirinhas
Carolina
Chapadinha
Formosa da Serra Negra
Montes Altos
Paulino Neves
Pedreiras
Primeira Cruz
Santo Amaro do Maranhão



Fonte: Ministério do Turismo

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

MORTE DO VEREADOR JOSSIVAL: PROGRAMAÇÃO DAS ÚLTIMAS HOMENAGENS


20 de fevereiro de 2018

Até as 15 horas - velório no povoado Sítio Novo

15 horas - Sessão solene na Câmara Municipal 

17 horas - Missa de corpo presente na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro de São Benedito (igreja que ele ajudou a construir);

Após a missa acontecerá o sepultamento no Cemitério de Olho d'Água

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

PREFEITO DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE JOSSIVAL SATURNINO


TEXTO DO DECRETO NA ÍNTEGRA:

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSSIVAL SOUSA SATURNINO, VEREADOR EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições
legais, notadamente ao disposto junto ao art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do vereador em exercício deste município, Senhor Jossival
Sousa Saturnino;

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade pedreirense no decorrer
de sua vida como cidadão, vereador e homem público;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade pedreirense e o sentimento de
solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável líder
político e de ilibado espírito público;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens
àqueles que com o seu trabalho, exemplo e dedicação, contribuíram para o bem-estar
da coletividade,

D E C R E T A :

Art. 1º - Luto oficial por 03 (três) dias no município de Pedreiras-MA, contados desta data,
pelo falecimento do Senhor Jossival Sousa Saturnino, que, em vida, prestou inestimáveis serviços
à municipalidade, tendo exercido por duas vezes o cargo de vereador neste município.
§ 1º – Amanhã, 20 de fevereiro de 2018, também será decretado ponto facultativo no âmbito
do Poder Público Municipal.
§ 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, as bandeiras ficarão a
meio mastro.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, Em 19 de Fevereiro de 2018.

ANTONIO FRANÇA DE SOUSA

Prefeito Municipal

RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS NÃO FUNCIONARÁ NESTA TERÇA-FEIRA


INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - IMPP

O Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras comunica que, em consequência do falecimento do vereador Jossival Sousa Saturnino, ocorrido nesta segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018, o recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura de Pedreiras não será realizado nesta terça-feira (20/02).

Outrossim, esclarece que o atendimento será normalizado a partir desta quarta-feira, 21/02, e o prazo se estenderá até o dia 26 de fevereiro de 2018, obedecendo os mesmos horários, e no mesmo local.

Luciana Castro
Presidente do IMPP